Considere as condições a seguir. I - Idade gestacional acim...

Alternativa Correta: B - Apenas II e III.

Tema Central da Questão: A questão aborda o tema de notificação compulsória de óbitos de acordo com o Guia de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. Esse guia define as condições nas quais a declaração de óbito é obrigatória, particularmente em situações que envolvem partos e mortes fetais.

Para resolver essa questão, é necessário compreender quais critérios tornam um óbito passível de notificação obrigatória. Conhecimentos sobre vigilância em saúde e regulamentos do Ministério da Saúde são essenciais.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa B é a correta porque, conforme o Guia de Vigilância em Saúde, a notificação de óbito é obrigatória quando o feto apresenta peso igual ou superior a 500 gramas (condição II) e estatura igual ou superior a 25 centímetros (condição III). Estas condições são indicadores de viabilidade fetal, mesmo que a idade gestacional não ultrapasse 22 semanas.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A - Apenas II: Esta alternativa está incorreta porque, embora a condição II seja correta, ela sozinha não atende a todos os requisitos estabelecidos pelo Ministério da Saúde para a obrigatoriedade da notificação de óbito.
• C - Apenas I e II: Esta alternativa está incorreta porque a condição I (idade gestacional acima de 22 semanas) não é um critério isolado suficiente para obrigar a declaração de óbito sem o cumprimento das condições de peso ou estatura.
• D - Apenas I e III: Esta alternativa está incorreta porque, assim como em C, a condição I por si só não é suficiente sem a condição de peso (II).
• E - Apenas III: Esta alternativa está incorreta porque, embora a condição III seja correta, ela precisa ser combinada com a condição de peso (II) para cumprir os critérios obrigatórios do Ministério da Saúde.

Espero que esta explicação tenha esclarecido suas dúvidas sobre a questão. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!