De acordo com as disposições do Código de Processo Civil sob...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando as regras do atual Código de Processo de Civil acerca das competências e da formação do processo, julgue o seguinte item.Considera-se...
• A respeito da formação do processo, da penhora e do cumprimento de sentença, julgue o item que se segue.De acordo com o Novo Código de Processo...
• O Juiz pode indeferir a inicial, nos casos listados abaixo, EXCETO quando:
• Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido constante na...
• De acordo com o CPC vigente, é lícito ao autor, mediante o consentimento do réu, emendar a petição inicial até