O exame médico periódico deverá ser feito com que freqüência?

A alternativa correta é: D - Anualmente, quando os trabalhadores são menores de 18 (dezoito) anos e maiores de 45 (quarenta e cinco) anos de idade.

O exame médico periódico é uma ferramenta importante no campo da Saúde Ocupacional e tem como objetivo garantir o acompanhamento contínuo da saúde dos trabalhadores. Ele é parte fundamental do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), cujo propósito é preservar a saúde e a integridade dos trabalhadores através de avaliações médicas regulares.

A legislação trabalhista brasileira estabelece diferentes intervalos para a realização dos exames médicos periódicos, dependendo da faixa etária ou do tipo de exposição ocupacional. Vamos analisar as alternativas:

A - No desligamento do trabalhador com a empresa.

Esta alternativa está incorreta porque descreve o exame médico demissional, que é realizado no momento do desligamento do trabalhador. Não se trata do exame periódico.

B - Somente na admissão do trabalhador na empresa.

Esta alternativa está incorreta porque descreve o exame médico admissional, que é realizado apenas quando o trabalhador ingressa na empresa. Ele não é periódico.

C - Após 3 (três) anos de trabalho na empresa.

Esta alternativa está incorreta. O período de três anos não é um intervalo regulamentado para exames periódicos. Os exames periódicos têm intervalos mais definidos, dependendo da idade e dos riscos ocupacionais.

D - Anualmente, quando os trabalhadores são menores de 18 (dezoito) anos e maiores de 45 (quarenta e cinco) anos de idade.

Esta é a alternativa correta. A legislação determina que os exames médicos periódicos sejam realizados anualmente para trabalhadores nessas faixas etárias, pois são considerados grupos que requerem maior atenção devido às suas condições de saúde mais vulneráveis.

E - A cada dois anos, para os trabalhadores expostos à radiação ionizante (raio-X).

Esta alternativa está incorreta, pois trabalhadores expostos a agentes de risco, como a radiação ionizante, devem ser monitorados com uma frequência maior, dependendo da avaliação dos riscos a que estão expostos.

Compreender essas diretrizes é essencial para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e que a saúde ocupacional seja priorizada. As empresas devem estar atentas às necessidades específicas de suas equipes, de acordo com as normas legais.

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