Julgue o item subsequente.O Município de Triunfo pode aument...

Questões de assuntos semelhantes

• Julgue o item a seguir.Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, a convocação extraordinária da Câmara Municipal pode ser feita por...
• Julgue o item que se segue. Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, é competência privativa da Câmara Municipal apreciar por maioria...
• Julgue o item subsequente. É vedado ao Município de Triunfo utilizar o tributo como forma de confisco, segundo a Lei Orgânica do Município de...
• Julgue o item a seguir. Nos termos da Lei Orgânica do Município de Triunfo, ao tratar de competência comum administrativa, o Município de...
• Julgue o item que se segue. É competência exclusiva do Município de Triunfo estabelecer a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Orçamento Anual e...