Ao atender uma adolescente, um psicólogo vem a saber que a ...
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Gabarito comentado
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Comentários
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Tem certeza que a resposta correta seria a letra b? Acredito que o correto seria a letra d.
"Art. 8º – Para realizar atendimento não eventual de criança, adolescente ou interdito, o psicólogo deverá obter autorização de ao menos um de seus responsáveis, observadas as determinações da legislação vigente: §1° – No caso de não se apresentar um responsável legal, o atendimento deverá ser efetuado e comunicado às autoridades competentes; 13 §2° – O psicólogo responsabilizar-se-á pelos encaminhamentos que se fizerem necessários para garantir a proteção integral do atendido. Art. 9º – É dever do psicólogo respeitar o sigilo profissional a fim de proteger, por meio da confidencialidade, a intimidade das pessoas, grupos ou organizações, a que tenha acesso no exercício profissional. Art. 10 – Nas situações em que se configure conflito entre as exigências decorrentes do disposto no Art. 9º e as afirmações dos princípios fundamentais deste Código, excetuando-se os casos previstos em lei, o psicólogo poderá decidir pela quebra de sigilo, baseando sua decisão na busca do menor prejuízo."
Aguardo comentário me esclarecendo esta dúvida.
Também acredito que o correto seja a letra D.
está correta a "b", assim como a nanda expos logo acima, é o psicologo quem decidirá nesses tipos de casos pela quebra de sigilo
sim, a correta é a letra B, sem sombras de dúvidas, pois o ECA pressupoe que aqueles que possuam conhecimento sobre maus tratos, responderão por ação ou omissão, tendo a obrigação de denunciar.
Nesse caso do código de ética, ele em relação a criança, adolescente e idoso, possui obrigação de denunciar, sempre as autoridades competentes, não tem isso de decidir denunciar ou não.
A questão, Nanda Alves, é que nesses casos, não se configura conflito entre as exigências.
Mas o enunciado diz: "de acordo com o Código de Ética", e não de acordo com o ECA.
O psicólogo pode quebrar o sigilo, mas baseando-se no menor prejuízo. No Código de Ética não está explícito que o psicólogo deverá fazer a denúncia no Conselho Tutelar (embora, claro, isso seja a previsão legal que está no ECA).
É uma questão passível de recurso porque a resposta não condiz com o questionado no enunciado, por mais verdadeira que seja.
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