O paradigma adotado pelo ECA, articulado com o pensamento d...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a E.
Comentário sobre a alternativa correta:
A alternativa E é a correta porque está alinhada com o paradigma adotado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o pensamento de John Bowlby. Segundo Bowlby, os vínculos emocionais, especialmente aqueles formados nos primeiros anos de vida, são essenciais para o desenvolvimento saudável da criança. O ECA também preconiza a importância de manter a criança no convívio familiar sempre que possível, promovendo a reintegração familiar e evitando o afastamento prolongado. O afastamento prolongado pode, de fato, fragilizar esses vínculos essenciais, dificultando a formação de vínculos futuros e a trajetória de vida da criança.
Comentários sobre as alternativas incorretas:
A: Embora o acolhimento institucional possa oferecer contenção e referência temporária, ele não é considerado ideal para a adaptação social e emocional a longo prazo. O ECA e a teoria de Bowlby enfatizam que a permanência na família é crucial para o desenvolvimento saudável.
B: Esta alternativa está parcialmente correta ao afirmar que a melhor opção é a permanência no seio familiar. No entanto, a justificativa oferecida, embora verdadeira, não aborda de forma completa o paradigma do ECA, que também foca na reintegração e no suporte à família, além de apenas evitar acolhimentos institucionais.
C: Punir a família negligente não é a principal abordagem do ECA. O foco deve ser na proteção da criança e no suporte à família para melhorar suas condições, ao invés de apenas penalizar. A ideia é proporcionar um ambiente seguro e adequado, seja por meio da família biológica ou de outras intervenções.
D: Embora o Estado tenha o papel de suprir necessidades básicas em casos de carência, o foco principal do ECA é a proteção integral da criança e do adolescente, priorizando a permanência na família. A intervenção do Estado deve ser complementar, não substitutiva.
Entender a aplicação das políticas públicas de proteção e promoção à saúde dentro do contexto da psicologia, especialmente em relação à criança e ao adolescente, é fundamental para resolver questões como esta. O ECA e a teoria do apego de John Bowlby fornecem um arcabouço teórico e prático para a formação de políticas que busquem o melhor interesse da criança, promovendo seu desenvolvimento saudável e fortalecendo os vínculos familiares.
Espero que essa explicação tenha esclarecido suas dúvidas. Se precisar de mais alguma coisa, estou à disposição!
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Resposta: E - o afastamento do convívio familiar da criança, abrigada por um longo período, poderá fragilizar os vínculos de forma a dificultar, cada vez mais, a trajetória de vida e os vínculos futuros dessa criança.
Fundamentação: ECA, Art 87, VI e VII;
Art. 87. São linhas de ação da política de atendimento:
I – políticas sociais básicas;
II – serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social de garantia de proteção social e de prevenção e redução de violações de direitos, seus agravamentos ou reincidências;
III – serviços especiais de prevenção e atendimento médico e psicossocial às vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão;
IV – serviço de identifcação e localização de pais, responsável, crianças e adolescentes desaparecidos;
V – proteção jurídico-social por entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente;
VI – políticas e programas destinados a prevenir ou abreviar o período de afastamento do convívio familiar e a garantir o efetivo exercício do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes;
VII – campanhas de estímulo ao acolhimento sob forma de guarda de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar e à adoção, especifcamente inter-racial, de crianças maiores ou de adolescentes, com necessidades específcas de saúde ou com defciências e de grupos de irmãos.
" o novo paradigma adotado pelo ECA, articulando-se com os pensamentos de Bowlby (1976), parte da perspectiva de que, tanto no caso da família substituta quanto no retorno à família de origem, o afastamento do convívio familiar da criança abrigada por um longo período poderá fragilizar os vínculos de forma que a trajetória de vida da criança vai ficando cada vez mais difícil. A reação dessas crianças, ao saírem do abrigo, vai depender do tratamento que irão receber. Se encontrarem pessoas afetivas, compreensivas, que ofereçam um ambiente acolhedor, esses efeitos negativos podem ser minimizados." (BENTO,2008)
BENTO, Rilma. Família substituta: uma proposta de intervenção clínica na adoção tardia. Psicol. teor. prat., São Paulo , v. 10, n. 2, p. 202-214, dez. 2008 . Disponível em <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-36872008000200016&lng=pt&nrm=iso>. acessos em 05 abr. 2021
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