Segundo a Constituição Federal, as funções de
confiança, exercidas exclusivamente por servidores
ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão,
a serem preenchidos por servidores de carreira nos
casos, condições e percentuais mínimos previstos em
lei, destinam-se

Question

Segundo a Constituição Federal, as funções de
confiança, exercidas exclusivamente por servidores
ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão,
a serem preenchidos por servidores de carreira nos
casos, condições e percentuais mínimos previstos em
lei, destinam-se Alternativa A: a qualquer cargo público. Ou Alternativa B: apenas nos municípios, aos secretários municipais. Ou Alternativa C: pode ser para qualquer cargo público, mas depende
de autorização legislativa para a nomeação. Ou Alternativa D: apenas às atribuições de direção, chefia e
assessoramento.

Daniel RC · Accepted Answer

Alternativa [D] apenas às atribuições de direção, chefia e
assessoramento. V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;

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