A Constituição Federal de 1988 estabelece o plano nacional ...

Alternativa Correta: C - Dez anos.

A questão aborda um aspecto fundamental da Constituição Federal de 1988, especificamente o que diz respeito ao Plano Nacional de Educação (PNE). Este é um documento que visa articular o sistema nacional de educação, promovendo a colaboração entre as diferentes esferas de governo, para definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação no setor educacional.

O tema é relevante pois o PNE é um instrumento essencial para a política educacional no Brasil, garantindo a manutenção e o desenvolvimento do ensino em todos os níveis, etapas e modalidades. De acordo com o Artigo 214 da Constituição, o PNE deve ter a duração de dez anos.

Vamos agora analisar as alternativas:

Alternativa C - Dez anos. Esta é a alternativa correta, conforme mencionado no Artigo 214 da Constituição Federal, que estabelece que o plano seja decenal. O PNE é revisado e atualizado a cada dez anos para refletir as necessidades educacionais e as mudanças sociais e econômicas do país.

Alternativa A - Três anos. Incorreta. Três anos seria um período muito curto para a revisão e execução completa de um plano educacional nacional abrangente.

Alternativa B - Cinco anos. Incorreta. Embora cinco anos seja um prazo comum para alguns planos governamentais, não é o caso do PNE, que é estabelecido para uma década.

Alternativa D - Quinze anos. Incorreta. Quinze anos ultrapassa o período determinado pela Constituição. Um prazo tão longo poderia resultar na desatualização do plano frente a novas demandas educacionais.

Para responder questões como essa, é importante que você se familiarize com as principais diretrizes da legislação educacional, especialmente os artigos da Constituição que tratam da Educação. O conhecimento dos prazos e objetivos do PNE é essencial para qualquer profissional da área de pedagogia e educação.

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