De acordo com a LDB, os conteúdos curriculares estão a serv...
O currículo escolar desempenha um papel central na organização e condução do processo educativo, influenciando diretamente o que é ensinado e aprendido nas escolas. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento que estabelece os conhecimentos, competências e habilidades que todos os estudantes brasileiros têm o direito de desenvolver ao longo de sua trajetória escolar, fornecendo diretrizes para a elaboração dos currículos das escolas públicas e privadas de todo o país.
A LDB (artigo 9º inciso IV) define dois conceitos decisivos para todo o desenvolvimento da questão curricular no Brasil. O primeiro, já antecipado pela Constituição, estabelece a relação entre o que é básico-comum e o que é diverso em matéria curricular. O segundo se refere ao foco do currículo. Ao afirmar que os conteúdos curriculares estão a serviço do desenvolvimento de competências, a LDB orienta a definição das aprendizagens essenciais, e não apenas dos conteúdos mínimos a serem ensinados. A relação entre o que é básico-comum e o que é diverso é retomada no Artigo 26 da LDB 9394/96.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Educação é a Base. Brasília, MEC/SEB, 2018. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-em-tempo- integral/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal.pdf. Acesso em: 19 mar. 2024.
Considerando a organização curricular, conforme definido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a BNCC, assinale a opção correta.
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Alternativa Correta: B
A questão apresentada aborda a organização curricular conforme definido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Esses documentos normativos são fundamentais para entender como o currículo escolar deve ser estruturado e adaptado no Brasil.
A LDB, em seu artigo 26, estabelece que os currículos devem considerar tanto os conteúdos básicos comuns quanto as características regionais e locais. A BNCC, por sua vez, determina que todos os estudantes brasileiros têm direito a desenvolver determinadas competências e habilidades ao longo de sua trajetória escolar. Portanto, embora haja diretrizes comuns, há espaço para adaptações conforme as especificidades regionais e locais.
No contexto da questão, a alternativa B é a correta porque destaca que as diretrizes curriculares e competências são comuns a todos os estabelecimentos de ensino, mas os currículos podem e devem ser adaptados conforme as características regionais, culturais, sociais, econômicas e dos próprios alunos. Isso está em consonância com a LDB e a BNCC, que promovem tanto a unidade quanto a diversidade no currículo escolar.
Justificando as alternativas:
Alternativa A: Incorreta. Afirmar que os currículos devem ser completamente homogêneos em todo o país sem considerar as características regionais e locais contraria diretamente os princípios estabelecidos pela LDB e pela BNCC, que incentivam a adaptação curricular às especificidades locais.
Alternativa C: Incorreta. Essa opção diz que a diversidade curricular é desencorajada pela LDB, o que é falso. A LDB, especialmente em seu artigo 26, reconhece e valoriza a importância das particularidades regionais, culturais e sociais na configuração dos currículos.
Alternativa D: Incorreta. A alternativa sugere que a diversidade curricular é permitida apenas na Educação Infantil, o que não é verdade. A LDB e a BNCC promovem a diversidade curricular também para o Ensino Fundamental e Médio, permitindo adaptações conforme as realidades locais.
Em resumo, a alternativa B é a que melhor reflete a legislação educacional brasileira, reconhecendo a necessidade de um equilíbrio entre diretrizes comuns e a adaptação às particularidades de cada região.
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