Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias...
Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais,
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executar a fiscalização de trânsito, quando e conforme convênio firmado, como agente do órgão ou entidade executivos de trânsito ou executivos rodoviários, concomitantemente com os demais agentes credenciados. PM
elaborar e distribuir conteúdos programáticos para a educação de trânsito. SENATRAN
implementar as medidas da Política Nacional de Segurança e Educação de Trânsito. PRF
estimular e orientar a execução de campanhas educativas de trânsito. CETRAN
aprovar, complementar ou alterar os dispositivos de sinalização e os dispositivos e equipamentos de trânsito. CONTRAN
DISCORDO DO GAB:
- Alternativa A: executar a fiscalização de trânsito, quando e conforme convênio firmado, como agente do órgão ou entidade executivos de trânsito ou executivos rodoviários, concomitantemente com os demais agentes credenciados. – Correta. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) tem a responsabilidade de fiscalizar o trânsito nas rodovias e estradas federais. Ela pode fazer isso em parceria com outros órgãos executivos de trânsito, conforme convênios, e com o auxílio de outros agentes de trânsito.
- Alternativa C: implementar as medidas da Política Nacional de Segurança e Educação de Trânsito. – Errada. Embora a PRF possa atuar em atividades relacionadas à segurança viária, a implementação da Política Nacional de Segurança e Educação de Trânsito é responsabilidade de vários órgãos, incluindo o MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA e o CONTRAN.
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