De acordo com a Lei n.º 14.071/2020, marque a alternativa in...

Tema Central: A questão aborda as normas de circulação e conduta, conforme a atualização da Lei n.º 14.071/2020, que modificou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O foco é identificar a alternativa que apresenta uma afirmação incorreta em relação às mudanças trazidas por essa lei.

Interpretação do Enunciado: O aluno deve identificar a alternativa que não está de acordo com o que a lei determina. A questão exige do candidato um conhecimento atualizado sobre as normas de trânsito, especialmente as relacionadas à categoria de habilitação, livre circulação de veículos especiais, uso de faróis e porte de documentos.

Alternativa Correta: C - O condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz alta: à noite; em túneis, sob chuva, neblina ou cerração.

Justificativa: De acordo com a legislação vigente, o uso de luz alta em túneis, sob chuva, neblina ou cerração não é permitido, pois pode ofuscar outros condutores. Nessas condições, deve-se utilizar a luz baixa. Portanto, esta alternativa está incorreta, pois contraria as diretrizes de segurança previstas no CTB.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Os condutores das categorias C, D e E devem realmente comprovar resultado negativo em exame toxicológico para a obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação. Isso está em conformidade com a lei.

B - As prerrogativas de livre circulação e de parada para veículos de emergência ou especiais são válidas apenas quando estes estão devidamente identificados com dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação intermitente, conforme previsto no CTB.

D - Similar à alternativa B, a prerrogativa de livre estacionamento também se aplica somente a veículos identificados com dispositivos regulamentares de iluminação intermitente, o que está correto segundo a legislação.

E - A dispensa do porte do documento de habilitação é permitida quando, durante a fiscalização, é possível acessar o sistema informatizado para verificar a habilitação do condutor, conforme as atualizações da Lei n.º 14.071/2020.

Conclusão e Dicas: Para resolver questões como essa, é crucial estar atualizado com as mudanças legislativas, especialmente em áreas que passam por frequentes atualizações, como o trânsito. Analisar cada alternativa com base no que a lei realmente determina ajuda a identificar possíveis pegadinhas ou incorreções.

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O condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz baixa: à noite; em túneis, sob chuva, neblina ou cerração.

Gab C

Art. 40. O uso de luzes em veículo obedecerá às seguintes determinações:

1. o condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz baixa: 

a) à noite; 

b) mesmo durante o dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração; 

1. Nas vias não iluminadas o condutor deve usar luz alta, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo;

GAB-C

O condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz alta: à noite; em túneis, sob chuva, neblina ou cerração.

ESTUDE, SEJAM DEDICADOS!

 Art. 40. O uso de luzes em veículo obedecerá às seguintes determinações:

       I - o condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz baixa:           

       a) à noite;             

       b) mesmo durante o dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração;            

       II - nas vias não iluminadas o condutor deve usar luz alta, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo;

       III - a troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por curto período de tempo, com o objetivo de advertir outros motoristas, só poderá ser utilizada para indicar a intenção de ultrapassar o veículo que segue à frente ou para indicar a existência de risco à segurança para os veículos que circulam no sentido contrário;

        IV - (revogado);            

       V - O condutor utilizará o pisca-alerta nas seguintes situações:

       a) em imobilizações ou situações de emergência;

       b) quando a regulamentação da via assim o determinar;

       VI - durante a noite, em circulação, o condutor manterá acesa a luz de placa;

       VII - o condutor manterá acesas, à noite, as luzes de posição quando o veículo estiver parado para fins de embarque ou desembarque de passageiros e carga ou descarga de mercadorias