A respeito dos associados do IPAM-SAÚDE, de acordo com a Lei...
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Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Contador |
Q1990092
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A respeito dos associados do IPAM-SAÚDE, de acordo com a Lei Complementar nº
298/2007, analise as assertivas a seguir:
I. Os servidores municipais em licença não remunerada pelo ente empregador ou cedidos sem ônus para o Município, permanecem vinculados obrigatoriamente ao IPAM-SAÚDE.
II. Os empregados do Município, vinculados ao regime celetista e detentores da estabilidade de que trata o artigo 19 do ADCT da Constituição Federal de 1988, são associados facultativos do IPAMSAÚDE.
III. Os servidores em cargos em comissão e os agentes políticos são associados facultativos do IPAMSAÚDE.
Quais estão corretas?
I. Os servidores municipais em licença não remunerada pelo ente empregador ou cedidos sem ônus para o Município, permanecem vinculados obrigatoriamente ao IPAM-SAÚDE.
II. Os empregados do Município, vinculados ao regime celetista e detentores da estabilidade de que trata o artigo 19 do ADCT da Constituição Federal de 1988, são associados facultativos do IPAMSAÚDE.
III. Os servidores em cargos em comissão e os agentes políticos são associados facultativos do IPAMSAÚDE.
Quais estão corretas?
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