Os mares, os quartéis e as estradas de ferro são bens públicos

Questões de assuntos semelhantes

• O abuso de direito acha-se incluído na categoria dos atos ilícitos pelo Código Civil de 2002. A ilicitude diz respeito à ...
• Analise as proposições abaixo e assinale a opção incorreta.
• As pessoas jurídicas têm personalidade distinta da dos seus membros. No entanto, em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo...
• Sobre as associações, de acordo com o Código Civil brasileiro, é correto afirmar:
• O justo preço é elemento subjetivo que afasta a incidência da teoria da lesão. PORQUE A teoria da lesão visa a proteger a equidade contratual....