De acordo com Código Civil, assinale a alternativa correta.

Com base no mesmo assunto

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Guarda Civil Municipal |

Q2504986 Direito Civil

A maioridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.

São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

Toda pessoa é incapaz de direitos e deveres na ordem civil.

Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.

São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer os menores de dezesseis e maiores de dezoito anos.

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De acordo com Código Civil, assinale a alternativa correta.

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