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Gabarito: E - errado

A questão trata do sistema e-MEC, que é uma plataforma eletrônica gerida pelo Ministério da Educação (MEC). Este sistema foi desenvolvido para agilizar e modernizar os processos de regulação dos cursos superiores no Brasil. Ele é utilizado para procedimentos como credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos.

A afirmativa de que o processo de credenciamento seria gratuito às instituições é incorreta. Embora o sistema e-MEC tenha sido criado para simplificar e tornar mais transparentes os processos regulatórios do MEC, isso não implica que o processo de credenciamento não tenha custos para as instituições. Na prática, há diversas taxas administrativas e procedimentos que podem envolver custos.

Portanto, é fundamental entender que, no contexto das políticas educacionais e da gestão de instituições de ensino superior, embora a utilização do sistema em si não tenha um custo específico, os processos regulatórios que o sistema e-MEC gerencia podem sim envolver despesas para as instituições. Assim, a alternativa correta é a letra "E", indicando que a afirmação é errada.

Errada

e-MEC - O e-MEC foi criado para fazer a tramitação eletrônica dos processos de regulamentação. Pela internet, as instituições de educação superior fazem o credenciamento e o recredenciamento, buscam autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos. Em funcionamento desde janeiro de 2007, o sistema permite a abertura e o acompanhamento dos processos pelas instituições de forma simplificada e transparente.

http://portal.mec.gov.br/e-mec-sp-257584288