O art. 5º da Constituição Federal de 1988 estabelece que to...

GABARITO: LETRA C

ITEM I - CERTO: Art. 5º II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

ITEM II - ERRADO: Art. 5º IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; 

ITEM III - ERRADO: Art. 5º VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; 

ITEM IV - CERTO: Art. 5º V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; 

FONTE: CF 1988

A questão exige conhecimento acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos e pede ao candidato que julgue os itens que seguem. Vejamos:

I- Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

Correto. Inteligência do art. 5º, II, CF: Art. 5º, II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

II- É livre a manifestação do pensamento, sendo garantido o anonimato.

Errado. De fato, a Constituição Federal assegura ser livre a manifestação do pensamento, porém, o anonimato é vedado. Aplicação do art. 5º, IV, CF: Art. 5º, IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;  

III- É violável a liberdade de consciência e de crença.

Errado. Na verdade, a liberdade de consciência e de crença é inviolável, nos termos do art. 5º, VI, CF: Art. 5º, VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;  

IV- É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

Correto. Inteligência do art. 5º, V, CF: Art. 5º, V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; 

Portanto, apenas os itens I e IV estão corretos.

Gabarito: C

Art. 5º IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato

 Art. 5º VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias

GABARITO: LETRA C

I- (CERTO) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

Art. 5º, II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

.

II- (ERRADO) É livre a manifestação do pensamento, sendo garantido o anonimato.

Art. 5º, IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

.

III- (ERRADO) É violável a liberdade de consciência e de crença.

Art. 5º, VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

.

IV- (CERTO) É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

Art. 5º, V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;

GABARITO: C

I - CERTO: Art. 5º, II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

II - ERRADO: Art. 5º, IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; 

III - ERRADO: Art. 5º, VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; 

IV - CERTO: Art. 5º, V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;