De acordo com a Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012, as...

Para compreender a questão, vamos analisar o tema central abordado: a definição de Conselho de Saúde de acordo com a Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012. Essa resolução estabelece diretrizes para a atuação dos Conselhos de Saúde no Brasil, importantes instâncias do Sistema Único de Saúde (SUS).

A pergunta solicita que identifiquemos a definição correta de Conselho de Saúde conforme a legislação vigente. A Lei nº 8.142/90 é a legislação que fixa a composição, organização e competência dessas entidades.

Exemplo Prático: Imagine um município onde o Conselho de Saúde atua ativamente na elaboração de políticas locais de saúde, garantindo que recursos sejam destinados conforme as necessidades da população. Isso ilustra a função deliberativa e permanente do Conselho.

Agora, vejamos a alternativa correta:

Alternativa D: "Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), em cada esfera de Governo, integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com composição, organização e competência fixadas na Lei nº 8.142/90." - Essa é a alternativa correta, pois menciona a Lei nº 8.142/90, que é a legislação correta que regulamenta os Conselhos de Saúde.

Vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa A: A alternativa menciona a Lei nº 8.146/95, que não é a legislação correta para os Conselhos de Saúde. A data e o número da lei estão errados, tornando-a inválida.

Alternativa B: Afirma que o Conselho de Saúde não atua na formulação e proposição de estratégias e controle da execução das Políticas de Saúde. Isso é incorreto, pois essas são exatamente algumas das funções principais dos Conselhos de Saúde.

Alternativa C: Semelhante à alternativa A, esta alternativa menciona a Lei nº 8.166/95, que também é incorreta. A legislação correta é a Lei nº 8.142/90.

Para evitar pegadinhas, preste atenção aos detalhes como os números das leis e suas datas, além de interpretar corretamente o papel dos Conselhos de Saúde. Isso ajuda a eliminar alternativas erradas e chegar à resposta correta com mais confiança.

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GABARITO: E

Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), em cada esfera de Governo, integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com composição, organização e competência fixadas na Lei nº 8.142/90.

questao decoreba so mudou o final a lei