Cada um do item a seguir apresenta uma situação hipotética ...
Cada um do item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Julgue-os no que se refere aos equipamentos utilizados para aferir velocidade.
Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal, visando coibir
excesso de velocidade em determinado trecho de sua
circunscrição, posicionou, ostensivamente, radar portátil em
ponto específico, o que resultou em várias autuações,
devidamente registradas em imagens. O trecho fiscalizado
tinha como velocidade máxima 40 km/h, devidamente
sinalizada. Nesse caso, é incabível o uso do referido
equipamento para fins de autuação.