A Receita Corrente líquida é composta basicamente por receitas:
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Para resolver a questão sobre a Receita Corrente Líquida (RCL), é importante entender o que compõe esse tipo de receita conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei Complementar nº 101 de 2000. A RCL é fundamental para calcular diversos limites fiscais, como o de pessoal e endividamento.
A alternativa correta para a questão é a Alternativa E: Agropecuárias, transferências correntes, de serviços, industriais, patrimoniais e tributárias.
Justificativa da Alternativa Correta (E):
- A Receita Corrente Líquida é composta pelas receitas correntes, como as tributárias (impostos, taxas, contribuições), patrimoniais (aluguel, dividendos), agropecuárias, industriais, de serviços, e transferências correntes (transferências da União, estados e municípios).
Análise das Alternativas Incorretas:
- A - Correntes, de custeio e de capital: A Receita Corrente Líquida não inclui receitas de capital, e "custeio" se refere a despesas, não receitas.
- B - Previdenciárias, decorrentes de alienação de imóveis e provenientes de dividendos: As receitas previdenciárias integram a RCL, mas receitas de alienação de imóveis são de capital, não correntes.
- C - Correntes e de capital independentemente do mês de referência: A RCL não inclui receitas de capital.
- D - Previdenciárias, correntes e de capital: Similar à alternativa C, inclui erroneamente receitas de capital.
Para resolver questões como essa, é crucial compreender a classificação das receitas públicas e quais delas são consideradas correntes.
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RAPISTC (Rapistéc)
Receitas: Agropecuária, Patrimonial, Industrial,de Serviços; Transferências Correntes.
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