Julgue o próximo item, relativo a alcoolemia, substâncias p...
Julgue o próximo item, relativo a alcoolemia, substâncias psicoativas e exame toxicológico.
Restará não caracterizada a infração de dirigir sob influência
de álcool, quando o condutor, com sinais de consumo,
recusar-se a realizar o teste com etilômetro.