O abandono de petrechos de pesca em desuso, ao mar, apesar d...

Questões de assuntos semelhantes

• A frota industrial que atua na captura da piramutaba Brachyplatystoma vaillantii por meio de arrasto motorizado no estuário amazônico é limitada...
• A prática da aquicultura em águas públicas da União, a partir de parques aquícolas, somente foi viabilizada legalmente com a aprovação, pelo...
• O aquicultor poderá coletar, capturar e transportar organismos aquáticos silvestres, com finalidade técnico-científica ou comercial, desde...
• O seguro-desemprego pago ao pescador profissional artesanal, durante os períodos de defeso, é proveniente de uma linha de crédito subsidiada criada...
• O acordo de pesca inclui-se entre as ferramentas utilizadas, em unidades de conservação de uso sustentável, como instrumentos complementares para a...