Assinale a alternativa correta com relação à NR-21 – Trabal...

A alternativa D é a correta.

Vamos explorar o porquê.

NR-21 e Trabalho a Céu Aberto:

A Norma Regulamentadora NR-21 trata das condições de segurança para trabalhadores que realizam atividades a céu aberto. Ela busca assegurar que esses trabalhadores estejam protegidos contra riscos ambientais e de saúde, especialmente aqueles relacionados a condições climáticas adversas e localizações específicas, como regiões pantanosas.

Alternativa D - Correta:
A NR-21 menciona a necessidade de medidas de profilaxia de endemias em áreas pantanosas ou alagadiças. Isso está alinhado com as normas de saúde pública, que visam prevenir doenças comuns nessas regiões, como a malária e a dengue. Portanto, essa alternativa está em conformidade com o que a NR-21 estabelece.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa A: A instrução sobre a localização de fossas negras, embora pertinente a normas de saneamento e prevenção de contaminação, não se encaixa diretamente nas diretrizes da NR-21, que foca em condições de trabalho a céu aberto, não em saneamento.

Alternativa B: A alternativa fala sobre "medidas especiais para proteger alguns trabalhadores", mas a NR-21 não se limita a apenas "alguns" trabalhadores. As medidas adotadas devem atender a todos os trabalhadores expostos a condições adversas.

Alternativa C: Permitir a construção de alojamentos provisórios por parte dos trabalhadores não é uma prática prevista na NR-21. As condições de moradia devem ser adequadas e planejadas, e não deixar a cargo dos próprios trabalhadores.

Alternativa E: A NR-21 não menciona o desconto de moradias do salário dos trabalhadores. Essa questão está mais relacionada a acordos contratuais e outras normativas, como a CLT, mas não especificamente à NR-21.

Compreender as diretrizes específicas da NR-21 é crucial para responder corretamente questões relacionadas a segurança e saúde em trabalhos a céu aberto. Cada alternativa deve ser cuidadosamente avaliada à luz do que a norma efetivamente prescreve.

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21.1. Nos trabalhos realizados a céu aberto, é obrigatória a existência de abrigos, ainda que rústicos, capazes de proteger os trabalhadores contra intempéries.

21.2. Serão exigidas medidas especiais que protejam os trabalhadores contra a insolação excessiva, o calor, o frio, a umidade e os ventos inconvenientes.

21.3. Aos trabalhadores que residirem no local do trabalho, deverão ser oferecidos alojamentos que apresentem adequadas condições sanitárias.

21.4. Para os trabalhos realizados em regiões pantanosas ou alagadiças, serão imperativas as medidas de profilaxia de endemias, de acordo com as normas de saúde pública.

21.5. Os locais de trabalho deverão ser mantidos em condições sanitárias compatíveis com o gênero de atividade.

21.6. Quando o empregador fornecer ao empregado moradia para si e sua família, esta deverá possuir condições sanitárias adequadas.

21.6.1. É vedada, em qualquer hipótese, a moradia coletiva da família.

21.7. A moradia deverá ter:

a) capacidade dimensionada de acordo com o número de moradores;

b) ventilação e luz direta suficiente;

c) as paredes caiadas e os pisos construídos de material impermeável.

21.8. As casas de moradia serão construídas em locais arejados, livres de vegetação e afastadas no mínimo 50,00m (cinqüenta metros) dos depósitos de feno ou estercos, currais, estábulos, pocilgas e quaisquer viveiros de criação. 

Serão exigidas medidas especiais e não permitidas medidas especiais como está na alternativa B.