Em uma empresa com grau de risco 2 e com 500 funcionários, é...
segurança do trabalho, julgue os itens a seguir.
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A alternativa correta para a questão é E - errado.
Para entender a questão, é essencial conhecer a Norma Regulamentadora nº 4 (NR-4) do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata sobre os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). A NR-4 define os parâmetros para dimensionar o SESMT de acordo com o grau de risco da empresa e o número de funcionários.
Explicação sobre a Norma: As empresas são classificadas em graus de risco de 1 a 4, conforme a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), e a quantidade de profissionais de segurança e saúde do trabalho necessários é determinada pelo cruzamento do grau de risco com o número de empregados.
No caso de uma empresa com grau de risco 2 e 500 funcionários, é necessário consultar o quadro II da NR-4 para verificar a exigência de profissionais. Segundo a norma, para esse cenário, a presença de um médico do trabalho em tempo parcial não é um requisito obrigatório. O SESMT exigido pode variar, mas a responsabilidade é adaptar conforme a norma prescreve, o que não inclui a obrigatoriedade de um médico do trabalho apenas para esse número e grau de risco.
Justificativa da Alternativa Errada: O erro na afirmação reside no fato de que a presença de um médico do trabalho em tempo parcial não é exigida para uma empresa com grau de risco 2 e 500 funcionários. A interpretação correta da NR-4 é fundamental para responder a este tipo de questão corretamente.
Portanto, a alternativa está marcada como errada porque não reflete a obrigatoriedade que a norma impõe para a situação especificada.
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Comentários
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Fica desobrigada a indicar médico coordenador:
A empresa de grau 1 e 2 (risco baixo de acidente) com até 25 empregados.
A empresa de grau 3 e 4 (risco alto de acidente) com até 10 empregados.
Médico para empresas de grau de risco 2, é só para empresas com 1001 ou mais empregados
Grau de Risco 1 - A partir de 501
Grau de Risco 2 - A partir de 501
Grau de Risco 3 - A partir de 101
Grau de Risco 4 - A partir de 50
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