Considerando a Lei nº 4.320/1964, a Lei Complementar ...
I. O Balanço Orçamentário demonstra a receita e a despesa orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior e os saldos que se transferem para o exercício seguinte.
II. O Balanço Patrimonial evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública, por meio de contas representativas do patrimônio público, além das contas de compensação.
III. O Balanço Financeiro demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.
É CORRETO o que se afirma em:
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Gabarito: D
O conceito do Balanço Orçamentário e Balanço Financeiro está invertido.
O Balanço Orçamentário que demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.
E o Balanço Financeiro que demonstra a receita e a despesa orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior e os saldos que se transferem para o exercício seguinte.
Bons Estudos!
MCPASP - PARTE V
A Lei nº 4.320/1964 confere viés orçamentário ao Balanço Patrimonial ao separar o ativo e o passivo em dois
grupos, Financeiro e Permanente, em função da dependência ou não de autorização legislativa ou orçamentária
para realização dos itens que o compõem.
O Balanço Patrimonial é composto por:
a. Quadro Principal;
b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes;
c. Quadro das Contas de Compensação (controle); e
d. Quadro do Superávit / Défiit Financeiro.
O Balanço Patrimonial, estruturado em Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido, evidencia qualitativa e quantitativamente a situação patrimonial da entidade pública.
O Balanço Orçamentário evidencia as receitas e as despesas orçamentárias, detalhadas em níveis relevantes de análise, confrontando o orçamento inicial e as suas alterações com a execução, demonstrando o resultado orçamentário
O Balanço Financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.
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