Leia o trecho a seguir: “O campo do conhecimento sobre polí...
No que se refere à políticas públicas, analise os itens abaixo:
I. Políticas Sociais: aquelas destinadas a prover o exercício de direitos sociais como educação, seguridade social (saúde, previdência e assistência), habitação, etc.;
II. Políticas Distributivas: aquelas que estabelecem imperativos (obrigatoriedades), interdições e condições por meio das quais podem e devem ser realizadas determinadas atividades ou admitidos certos comportamentos.
III. Políticas de Estado: aquelas que visam garantir o exercício da cidadania, a ordem interna, a defesa externa e as condições essenciais à soberania nacional.
IV. Políticas de Infraestrutura: aquelas que distribuem bens ou serviços a segmentos particularizados da população por intermédio de recursos oriundos de outros grupos específicos.
V. Políticas Econômicas: aquelas que alocam bens ou serviços a frações específicas da sociedade (categorias de pessoas, localidades, regiões, grupos sociais, etc.) mediante recursos provenientes da coletividade como um todo.
Assinale a alternativa CORRETA
Gabarito comentado
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Olá, aluno! Vamos analisar a questão sobre políticas públicas e entender qual é a alternativa correta.
A alternativa correta é: E - Apenas I e III são verdadeiras.
Agora, vamos justificar essa alternativa e analisar as demais:
I. Políticas Sociais: Essas são políticas destinadas a prover o exercício de direitos sociais, como educação, seguridade social (saúde, previdência e assistência), habitação, entre outros. A definição está correta, pois descreve de forma precisa as políticas sociais.
II. Políticas Distributivas: Esta definição está incorreta. Políticas distributivas são aquelas que alocam recursos para diferentes grupos da sociedade, muitas vezes através de subsídios, isenções fiscais ou programas de benefícios. A descrição fornecida na questão se refere mais a políticas regulatórias, que estabelecem imperativos, proibições e condições.
III. Políticas de Estado: Estas são políticas que visam garantir o exercício da cidadania, a ordem interna, a defesa externa e as condições essenciais à soberania nacional. A definição está correta, pois é abrangente e inclui aspectos centrais das políticas de Estado.
IV. Políticas de Infraestrutura: A definição está incorreta. Políticas de infraestrutura geralmente se referem a investimentos em bens físicos e serviços básicos necessários ao funcionamento de uma sociedade, como transportes, energia e saneamento. A definição fornecida na questão se assemelha mais à definição de políticas redistributivas.
V. Políticas Econômicas: A definição também está incorreta. Políticas econômicas referem-se às ações do governo para influenciar a economia de um país, como políticas monetárias, fiscais e de desenvolvimento. A descrição fornecida se refere mais às políticas distributivas.
Em resumo:
I - Verdadeira: Políticas sociais são corretamente descritas.
II - Falsa: A descrição se refere a políticas regulatórias, não distributivas.
III - Verdadeira: Políticas de Estado são corretamente descritas.
IV - Falsa: A descrição se refere a políticas redistributivas, não de infraestrutura.
V - Falsa: A descrição se refere a políticas distributivas, não econômicas.
Espero que isso tenha clareado o entendimento sobre políticas públicas. Se precisar de mais alguma explicação, estarei aqui para ajudar!
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Comentários
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Políticas sociais: buscam garantir o que ficou conhecido como direitos de segunda geração. ( educação, saúde, mobilidade urbana, habitação, segurança, lazer, assistência social, ações afirmativas, etc.)
Políticas econômicas: buscam gerar condições adequadas para o desenvolvimento econômico por meio do acompanhamento e planejamento dos indicadores macroeconomicos, política monetária e fiscal e estímulo em determinados setores econômicos, como: agrícola, industrial, comercial, serviços, comércio exterior, extração mineral, tecnológico, etc.
Políticas públicas de infraestrutura: buscam desenvolver ações que permitam gerar bens de capital que servirão à atividade econômica (energia, transporte, saneamento, planejamento urbano, meio ambiente, abastecimento, telecomunicações, etc.
Por fim, há um quarto tipo de políticas públicas)
Políticas públicas de gestão pública: são as que subsidiam todas as outras políticas públicas. (políticas de qualidade, rotinas e procedimentos, gestão de pessoas, gestão financeira, governo eletrônico, parcerias com o terceiro setor, uso de tecnologia, atendimento, etc.)
Fonte: https://escoladecontas.tcm.sp.gov.br/artigos/617-tipos-de-politicas-publicas#:~:text=Entre%20as%20pol%C3%ADticas%20de%20infraestrutura,pol%C3%ADticas%20p%C3%BAblicas%20de%20gest%C3%A3o%20p%C3%BAblica.
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