Figura, como regra geral, a vedação de transferência de mem...

A alternativa correta é C - certo.

Vamos explorar o contexto dessa questão que se refere à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). A CIPA é uma das estruturas fundamentais dentro da gestão de segurança e saúde no trabalho, estabelecida pela Norma Regulamentadora n.º 5 (NR-5). Sua principal função é prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho, preservando a vida e promovendo a saúde do trabalhador.

Um aspecto importante abordado pela NR-5 é a proteção dos membros eleitos da CIPA contra transferências que possam impactar o seu papel dentro da comissão. De acordo com a norma, existe uma vedação à transferência de membros da CIPA para outro estabelecimento sem a sua anuência. Essa proteção visa garantir que os trabalhadores eleitos continuem desempenhando suas funções na CIPA, sem sofrerem retaliações ou pressões que possam surgir de mudanças indesejadas no ambiente de trabalho.

No contexto da questão apresentada, a alternativa C está correta porque a NR-5 assegura essa proteção, enfatizando que qualquer transferência deve ser feita apenas com o consentimento do membro da CIPA.

Se a alternativa fosse E - errado, isso implicaria que não existe uma proteção contra a transferência sem anuência, o que não está de acordo com a legislação atual.

Essa proteção é crucial para que os membros eleitos possam atuar com independência e segurança, garantindo que suas atividades sejam focadas na melhoria das condições de trabalho, sem receio de retaliação por parte da administração da empresa.

Compreender a estrutura e as garantias oferecidas pela NR-5 é essencial para qualquer candidato que deseja seguir uma carreira na área de segurança e saúde no trabalho, especialmente em contextos de concursos públicos.

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Concordo que e letra da lei, mas, e o mesmo que ler metade de um paragrafo e considerar certo, a lei faz uma ressalva então considero incorreto essa preposição.

"como regra geral"

Assertiva correta.

Vedado sem a sua anuência.