Com relação às normas para as eleições, assinale a opção cor...

Conforme a Lei N°. 9.504/97 que estabelece normas para as eleições: Art. 5º Nas eleições proporcionais, contam-se como válidos apenas os votos dados a candidatos regularmente inscritos e às legendas partidárias.

Contribuindo...a) ... Não computados os votos em branco e os nulos.b) ... com mais de duzentos mil ELEITORES. (Só ocorrerá 2º turno se um candidato não obtiver a maioria absoluta dos votos válidos)c) O partido precisa estar registrado a pelo menos UM ANOS antes do pleito.e) ..., será convocado entre os remanescentes o de maior votação. (Se houver empate concorrerá o mais idoso);)

Está correta a alternativa "d" e erradas as demais, segundo a lei 9504/97:
a) Art. 2º ... não computados os em branco e os nulos.
b)  Art. 3º, § 2º: ... com mais de 200.000 eleitores...
c) Art. 4º: ...até 1 ano antes do pleito,...
d) Art. 5º CORRETA
e) Art. 2º, § 2º: ..., convorcar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.

Nova redação da letra c:

LEI Nº 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997.    

Art 4º Poderá participar das eleições o partido que, até um ano antes do pleito, tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral, conforme o disposto em lei, e tenha, até a data da convenção, órgão de direção constituído na circunscrição, de acordo com o respectivo estatuto.

        Art. 4º  Poderá participar das eleições o partido que, até seis meses antes do pleito, tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral, conforme o disposto em lei, e tenha, até a data da convenção, órgão de direção constituído na circunscrição, de acordo com o respectivo estatuto. (Redação dada pela Lei nº 13.488, de 2017)

        Art. 5º Nas eleições proporcionais, contam-se como válidos apenas os votos dados a candidatos regularmente inscritos e às legendas partidárias.

Bons estudos! ;D

GABARITO LETRA D 

 

LEI Nº 9504/1997 

 

ARTIGO 5º. Nas eleições proporcionais, contam-se como válidos apenas os votos dados a candidatos regularmente inscritos e às legendas partidárias.