O cerimonial público pode ser entendido como o conjunto de ...

A alternativa correta é E - errado.

O cerimonial público é um aspecto fundamental na organização de atos solenes, especialmente no contexto de eventos oficiais. Ele envolve um conjunto de formalidades que devem ser seguidas, garantindo que as cerimônias ocorram de maneira ordenada e respeitem as normas protocolares.

Nesta questão específica, a temática abordada envolve a hierarquia e uso das bandeiras em eventos oficiais nos estados brasileiros. É essencial compreender que a Bandeira Nacional possui uma posição de precedência sobre todas as outras bandeiras, incluindo as estaduais e municipais, independentemente do local onde o evento esteja sendo realizado.

A afirmação de que "Nos eventos oficiais realizados nos estados, a bandeira do respectivo estado deve ocupar o local principal, mesmo que em detrimento da Bandeira Nacional, devido ao modelo federativo adotado pelo Brasil" está incorreta. De acordo com o Decreto nº 70.274/72, que regulamenta o uso dos Símbolos Nacionais, a Bandeira Nacional deve sempre ocupar o lugar de honra em qualquer cerimônia ou evento oficial, conforme disposto no artigo 15 do referido decreto:

"Art. 15 - A Bandeira Nacional, em todas as apresentações no território nacional, ocupa lugar de honra, compreendido este como uma posição:
I - central ou a mais próxima do centro e à direita deste, quando com outras bandeiras, pavilhões ou estandartes;
II - destacada em relação às demais, quando hasteada em mastros diferentes em linha."

Portanto, a Bandeira Nacional deve sempre ter precedência sobre a bandeira do estado ou qualquer outra, mesmo em eventos específicos de estados.

Justificativa das Alternativas:

Alternativa E (Errado): Correto. A Bandeira Nacional deve ocupar o local principal em eventos oficiais, independentemente do estado ou município onde o evento ocorre.

Alternativa C (Certo): Incorreto. Considerando a normatização atual, a Bandeira do Estado não pode ocupar o local principal em detrimento da Bandeira Nacional, conforme explicado e embasado pelo Decreto nº 70.274/72.

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