O registro documental em papel ou informatizado, segundo a R...
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é a B, que afirma que o tempo de guarda dos documentos é de 10 anos. Essa informação é incorreta segundo a Resolução CFP 001/2009.
A Resolução CFP 001/2009 estabelece diretrizes para o registro documental em papel ou informatizado no exercício da profissão de psicólogo. Vamos entender cada alternativa:
A - A assinatura do técnico/supervisor que responde pelo serviço prestado.
Essa alternativa está correta. A assinatura do responsável pelo serviço é uma exigência clara, garantindo assim a responsabilidade técnica sobre os documentos e registros.
B - O tempo de guarda dos documentos é de 10 anos.
Esta é a alternativa incorreta. A Resolução CFP 001/2009 não especifica que o tempo de guarda é de 10 anos. Na verdade, a legislação e resoluções indicam que o tempo de guarda pode variar conforme a natureza do documento e a legislação aplicável, mas essa especificação precisa ser sempre verificada em documentos oficiais ou atualizações da legislação.
C - Fica garantido ao usuário ou representante legal o acesso integral às informações registradas.
Correta. Este é um direito do usuário, garantindo transparência e acesso às suas informações, em conformidade com os princípios éticos e de confidencialidade da profissão.
D - Tem caráter sigiloso.
Correta. O caráter sigiloso é uma das principais características dos documentos psicológicos, respeitando o sigilo profissional e a proteção das informações dos usuários.
E - É um conjunto de informações que tem por objetivo contemplar de forma sucinta o trabalho prestado.
Correta. Essa descrição está de acordo com a finalidade dos registros documentais, que servem para documentar de forma objetiva e sucinta o trabalho realizado.
Compreender as diretrizes das resoluções do Conselho Federal de Psicologia é essencial para garantir que os serviços psicológicos sejam prestados de maneira ética e legal. Por isso, é importante estar sempre atualizado sobre as normas e práticas da profissão.
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Comentários
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Gabarito letra B, mas a alternativa C também pode ser o gabarito por trazer uma informação do prontuário. O comando da questão se refere ao registro documental, e na resolução Nº1/2009 é feita uma diferenciação entre registro documental e prontuário, a letra C é sobre o prontuário:
Art 5º
II - Fica garantido ao usuário ou representante legal o acesso integral às informações registradas pelo psicólogo em seu prontuário.
Art.1º Tornar obrigatório o registro documental sobre prestação de serviços psicológicos que não puder ser mantido prioritariamente sob forma de prontuário psicológico, por razões que envolvam a restrição do compartilhamento de informações com o usuário e/ou beneficiário do serviço prestado.
§ 1º O registro documental ... tem caráter sigiloso...
No prontuário o usuário e representante legal tem acesso integral, ou seja, não tem caráter sigiloso
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