Entre os diversos tipos de lesões corporais, um ferimento d...
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Lesão corporal
Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:
Pena - detenção, de três meses a um ano.
Lesão corporal de natureza grave
§ 1º Se resulta:
I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;
II - perigo de vida;
III - debilidade permanente de membro, sentido ou função;
IV - aceleração de parto:
Pena - reclusão, de um a cinco anos.
GAB: "C" ✅
Perigo de vida é Lesão corporal GRAVE.
➡️PERIGO DE VIDA: O cara provavelmente vai m0rrer, tá no pic0 do urubuuu.
➡️RISCO DE VIDA: é como se fosse um "risco" de caneta, ou seja, há uma pequena possibilidade de morte.
#EuSouAUniversal ✍
...
LETRA C
Lesão corporal Grave à R de 1 a 5 anos à PIDA
- Perigo de vida;
- Incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias;
- Debilidade permanente de membro, sentido ou função;
- Aceleração de parto.
Para o STJ a perda de Dentes é de natureza Grave
• Gravíssima à R de 2 a 8 anos à PEIDA.
- Perda ou inutilizaçao do membro, sentido ou função à
No caso de órgãos duplos, se há perda de somente 1 deles, a lesão é grave.
- Enfermidade incurável;
- Incapacidade permanente para o trabalho;
- Deformidade permanente;
- Aborto.
Isso é criminalística ou penal?kkk
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