O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma nova formulação políti...

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Q1717256 Saúde Pública

O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma nova formulação política e organizacional para o reordenamento dos serviços e ações de saúde estabelecida pela Constituição de 1988. (Ministério da Saúde, 1990)


Conforme as disposições da Lei 8080/1990, em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que:

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L8080

art. 32

§ 5º As atividades de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico em saúde serão co-financiadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), pelas universidades e pelo orçamento fiscal, além de recursos de instituições de fomento e financiamento ou de origem externa e receita própria das instituições executoras.

Art. 33. Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde.

a) quem fiscaliza é o conselho de saúde e não o tribunal de contas.

b) gabarito

c) é obrigatório aos serviços de saúde do SUS permitir 1 acompanhante para parturiente

d) conceito é de vigilância sanitária e não de vigilância epidemiológica.

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