Quanto à natureza do assunto, os documentos podem ser osten...

Alternativa correta: A - A distinção entre documentos ostensivos e sigilosos refere-se ao nível de confidencialidade e/ou restrição de acesso.

Vamos entender como a questão aborda o tema da natureza dos documentos e os conhecimentos necessários para resolvê-la:

A questão trata da classificação de documentos quanto à sua natureza, especificamente se são ostensivos ou sigilosos. Essa distinção é fundamental em Arquivologia, pois impacta diretamente nas políticas de preservação, controle e divulgação de documentos. Conhecer essas classificações é crucial para garantir a conformidade com regulamentos e requisitos legais relacionados à segurança da informação.

Agora, vamos justificar por que a alternativa A é a correta e as outras estão incorretas:

A - A distinção entre documentos ostensivos e sigilosos refere-se ao nível de confidencialidade e/ou restrição de acesso

Essa alternativa é a correta porque define com precisão a diferença entre documentos ostensivos e sigilosos. Documentos ostensivos são aqueles que podem ser acessados pelo público em geral sem restrições, enquanto documentos sigilosos são aqueles que possuem informações confidenciais e cujo acesso é restrito a pessoas autorizadas.

B - Documentos ostensivos são exclusivamente relacionados a assuntos confidenciais, enquanto os sigilosos são de acesso público

Essa alternativa está incorreta. É exatamente o contrário: documentos ostensivos não são confidenciais e são de acesso público, enquanto documentos sigilosos possuem informações confidenciais e são de acesso restrito.

C - A diferença entre documentos ostensivos e sigilosos está na sua organização física, não na natureza da informação

Essa alternativa está incorreta porque a distinção entre documentos ostensivos e sigilosos se baseia na natureza da informação e no nível de confidencialidade, e não na organização física dos documentos.

D - Documentos ostensivos são usados apenas para comunicação interna nas organizações, enquanto os sigilosos são para divulgação externa

Essa alternativa está incorreta. Documentos ostensivos podem ser tanto internos quanto externos, e não têm restrição de acesso. Já documentos sigilosos são internamente restritos e não são destinados à divulgação externa sem as devidas autorizações.

E - Documentos ostensivos são sempre digitais, enquanto documentos sigilosos são exclusivamente físicos, em papel

Essa alternativa está incorreta. Tanto documentos ostensivos quanto sigilosos podem existir em formatos digitais ou físicos. A distinção entre eles não depende do suporte, mas sim do nível de confidencialidade e restrição de acesso.

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“Quanto à natureza do assunto, os documentos podem ser ostensivos ou sigilosos.

A classificação de ostensivo é dada aos documentos cuja divulgação não prejudica

a administração.

Consideram-se sigilosos os documentos que, por sua natureza, devam ser de

conhecimento restrito e, portanto, requeiram medidas especiais de salvaguarda

para sua custódia e divulgação. Pela sua importância, é objeto de legislação própria”.

Marilena Leite Paes

COMPLEMENTANDO: essa legislação própria que ela cita é a LAI - Lei de Acesso à Informação. (Lei n 12.527/2011).

dentro do conceito sigiloso, a LAI diz que deve ser classificado em 3 subgrupos de acordo com o grau de importância do sigilo. são eles:

RESERVADO (máximo de 5 anos que o governo poderá reter a informação)

SECRETO (máximo de 15 anos que o governo poderá reter a informação)

ULTRASSECRETO (máximo de 25 anos que o governo poderá reter a informação)