O Procurador-Geral de Justiça representará a Procuradoria G...

LETRA ''D''

 LC 141/96

ART. 12 § 2° Verificada a vacância nos últimos três meses do mandato, responde pelo expediente da
Procuradoria-Geral de Justiça o Procurador de Justiça mais antigo na carreira.

Comentando as erradas:

A) O mandato do Procurador-Geral de Justiça terá início no dia 18 do mês de JUNHO dos anos ímpares, ou no primeiro dia útil subsequente.

B) O mandato do Procurador-Geral de Justiça terá duração de dois anos, permitida UMA recondução.

C) São condições de elegibilidade para o cargo de Procurador-Geral de Justiça ter mais de trinta e cinco anos de idade, contar com, no mínimo, DEZ anos de carreira no Ministério Público do Estado e estar no pleno exercício da atividade funcional nos noventa dias anteriores do pedido de inscrição.

E) Serão incluídos na lista tríplice que será encaminhada ao Governador do Estado do Rio Grande do Norte os TRÊS candidatos mais votados, observando-se, sucessivamente para efeito de desempate, os critérios DE MAIOR TEMPO NA CARREIRA, MAIOR TEMPO NO SERVIÇO PÚBLICO E IDADE MAIS AVANÇADA.  ( ele inverteu os critérios)

lei 141:

A) Art. 11. O mandato do Procurador-Geral de Justiça terá início no dia 18 do mês de junho dos anos ímpares, ou no primeiro dia útil subsequente.

B) Art. 10. O Procurador-Geral de Justiça será nomeado pelo Governador do Estado, dentre integrantes da carreira, em atividade, indicados em lista tríplice formada por seus membros, após aprovação deseu nome pela maioria absoluta dos membros da Assembleia Legislativa, para mandato de dois
anos, permitida uma recondução.

C) Art. 17. São condições de elegibilidade:
I - ter mais de trinta e cinco anos de idade;
II - contar mais de dez anos de carreira no Ministério Público do Estado;
III - estar no pleno exercício da atividade funcional nos noventa dias anteriores do pedido de
inscrição;

D) GABARITO 

E) Art. 10 § 8° Serão incluídos na lista os três candidatos mais votados, observando-se, sucessivamente para efeito de desempate, os critérios de maior tempo de carreira (1) , maior tempo de serviço público(2)  e idade mais avançada(3).

Adoecer vespera de prova é foda, nego. Mas fé em deus que a aprovação vem.

Os assuntos que são poucas questões são os mais tensos, pois a obrigação de acertar(60%) é maior sobre eles!!!

Condições de elegibilidade do PGJ

+ 35 anos

+ de 10 anos de efetivo exercício

INÍCIO DO MANDATO DO PGJ - >18 Junho dos anos ímpares

destituído por GATOS

Grave omissão

Abuso de poder

Atos de incontinência pública