Sobre a constituição e estruturação da CIPA (Comissão Intern...

A questão apresentada aborda a constituição e estruturação da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes). Esta comissão é fundamental nas empresas para promover a segurança e saúde no trabalho, atuando na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.

A alternativa correta é a Alternativa C. Vamos entender o porquê e analisar as outras opções:

Alternativa C: "Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados."

Essa alternativa está correta pois, segundo a NR-5, que regulamenta a CIPA, os representantes dos empregados são eleitos em processo eleitoral secreto. Isso garante a participação democrática e justa, sem a influência de filiações sindicais.

Alternativa A: "O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de 4 anos, permitida uma reeleição."

Esta alternativa está incorreta. Conforme a NR-5, o mandato dos membros eleitos da CIPA tem a duração de 1 ano, sendo permitida a reeleição. A duração de 4 anos não se aplica a esse contexto.

Alternativa B: "Os representantes da organização na CIPA, titulares e suplentes, serão eleitos pelos funcionários."

Esta alternativa está incorreta. Na verdade, os representantes da organização na CIPA são designados pelo empregador e não eleitos pelos funcionários. Somente os representantes dos empregados são eleitos.

Alternativa D: "Os membros da CIPA, eleitos e designados serão empossados sempre no primeiro dia útil de cada mês."

Esta alternativa está incorreta. A posse dos membros da CIPA ocorre conforme o calendário estabelecido no processo eleitoral e não necessariamente no primeiro dia útil de cada mês.

Para resolver questões como essa, é importante conhecer as prescrições das Normas Regulamentadoras, especialmente a NR-5, sobre a CIPA. Atenção aos detalhes, como prazos e processos, é crucial para identificar a alternativa correta.

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