Considerando o trabalho do Psicólogo no SUAS, assinale a alt...
Gabarito comentado
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A alternativa correta (incorreta, conforme o pedido) é a alternativa A.
A questão aborda o papel do psicólogo no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e suas responsabilidades éticas e legais em relação à comunicação de violações de direitos. Para resolver a questão, é necessário entender o código de ética profissional dos psicólogos e as normas que regem as práticas dentro do SUAS, especialmente no que diz respeito à proteção de direitos humanos e sociais.
Alternativa A: Esta afirmação está incorreta porque um dos deveres éticos dos psicólogos é a proteção dos direitos humanos. Embora o sigilo profissional seja um princípio importante, não é absoluto e deve ser relativizado em casos de violações de direitos. O código de ética dos psicólogos permite e, em alguns casos, exige a comunicação de violações de direitos, especialmente quando se trata de proteger indivíduos e grupos vulneráveis, como mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
Alternativa B: Esta alternativa está correta. A notificação de situações de violações de direitos é de fato compulsória. Os psicólogos devem encaminhar essas situações para autoridades competentes, como Ministério Público e Conselhos Tutelares, para garantir a proteção dos direitos das famílias e indivíduos afetados.
Alternativa C: Também está correta. A comunicação externa de violações de direitos deve ser realizada por profissionais de forma articulada e conforme diretrizes locais definidas. Isso assegura que as ações estejam em sintonia com a estrutura organizacional e política do SUAS.
Alternativa D: Está correta. Manter a transparência e compartilhar a decisão de comunicação externa com a família ou sujeitos é uma prática ética importante. Isso deve ser feito considerando a complexidade de cada caso e respeitando o contexto e as necessidades dos envolvidos.
Alternativa E: Esta alternativa está correta. Após a comunicação externa, a responsabilidade de investigar e tomar providências em relação à violação de direitos cabe aos operadores da defesa de direitos, não ao SUAS. O papel do SUAS é encaminhar e referenciar, enquanto a averiguação cabe a outros órgãos.
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