De acordo com a Lei Complementar 008/2001, analise as altern...

Questões de assuntos semelhantes

• Na esfera municipal, se o contribuinte não efetuar o pagamento do crédito tributário no vencimento haverá a respectiva atualização monetária. No...
• Em relação ao cargo de prefeito e vice-prefeito do município de Campina Grande, assinale a alternativa correta:
• Para o acesso das pessoas ao cargo efetivo de nível básico, segundo a Lei Complementar 008/2001, será exigido o seguinte nível de escolaridade
• Assinale a afirmativa em que não pode o órgão fazendário determinar regime especial para cumprimento de obrigações, pelo sujeito passivo.
• À luz do Código Tributário Municipal, é possível afirmar que a Planta Genérica de Valores Imobiliários deverá ser revisada