Os veículos devem ser identificados externamente por meio de...

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Q2274433
Legislação de Trânsito Identificação do veículo ,
Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Dona Inês - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Dona Inês - PB - Motorista de Transporte Escolar |
Q2274433 Legislação de Trânsito
Os veículos devem ser identificados externamente por meio de placas, com especificação e modelo estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). O Brasil adotou o modelo de placas do MERCOSUL, ocorrendo uma padronização entre os países e alterando a combinação letras e números das placas brasileiras. Com relação ao tema, assinale a alternativa CORRETA:
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A questão envolve Identificação de Veículos (art. 114 a 117 do CTB), Registro (art. 120 a 129-B) e Veículos em Circulação Internacional (art. 117 e 118).
Item A: errado. Os veículos de uso bélico até são dispensados tanto do registro quanto do uso de placas.
Art. 120. Todo veículo automotor, articulado, reboque ou semirreboque, deve ser registrado perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, no Município de domicílio ou residência de seu proprietário, na forma da lei.
§ 2º O disposto neste artigo não se aplica ao veículo de uso bélico.
Art. 115. O veículo será identificado externamente por meio de placas dianteira e traseira, sendo esta lacrada em sua estrutura, obedecidas as especificações e modelos estabelecidos pelo CONTRAN.
§ 5º O disposto neste artigo não se aplica aos veículos de uso bélico.
Item B: errado. A individualização dos caracteres das placas vale para todos os veículos. Isto não é feito para cada Estado. Assim, não podem existir dois veículos, ainda que de Estados diferentes, que possuam a mesma sequência alfanumérica.
Art. 115, § 1º Os caracteres das placas serão individualizados para cada veículo e o acompanharão até a baixa do registro, sendo vedado seu reaproveitamento.
Item C: errado. Como visto no dispositivo da lei apresentado no item anterior, é vedado o reaproveitamento de uma placa.
Item D: certo. É cópia do § 1º do art. 115, que está no comentário da alternativa B.
Item E: errado. Mesmo que o veículo não seja registrado na área do Mercosul, ele pode entrar no território nacional. Não existe essa obrigatoriedade de se colocar uma placa local no padrão nacional.
Art. 118. A circulação de veículo no território nacional, independentemente de sua origem, em trânsito entre o Brasil e os países com os quais exista acordo ou tratado internacional, reger-se-á pelas disposições deste Código, pelas convenções e acordos internacionais ratificados.
Gabarito do professor: D.

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GAB.D

Capítulo IX - DOS VEÍCULOSSeção I - Disposições Gerais

Art. 115

O veículo será identificado externamente por meio de placas dianteira e traseira, sendo esta lacrada em sua estrutura, obedecidas as especificações e modelos estabelecidos pelo CONTRAN.

§ 1º Os caracteres das placas serão individualizados para cada veículo e o acompanharão até a baixa do registro, sendo vedado seu reaproveitamento.

Em hipótese alguma pode reultilizar a placa

A placa acompanha o veículo até sua baixa.

Os veículos bélicos são isentos de registro, já que n tem registro n tem placa, é logico.

Gab letra D

Os caracteres das placas serão individualizados para cada veículo e o acompanharão até a baixa do registro, sendo vedado seu reaproveitamento.

SEMOB JP/CG, AMC, jajá papai chega.

Senta aí meu canga, hj vamos fazer uns extras.

@concurseiro_spartanoo

Art. 115

O veículo será identificado externamente por meio de placas dianteira e traseira, sendo esta lacrada em sua estrutura, obedecidas as especificações e modelos estabelecidos pelo CONTRAN.

§ 1º Os caracteres das placas serão individualizados para cada veículo e o acompanharão até a baixa do registro, sendo vedado seu reaproveitamento.

Os caracteres das placas serão individualizados para cada veículo e o acompanharão até a baixa do registro, sendo vedado seu reaproveitamento.

Gabarito letra D.

Art. 115

O veículo será identificado externamente por meio de placas dianteira e traseira, sendo esta lacrada em sua estrutura, obedecidas as especificações e modelos estabelecidos pelo CONTRAN.

§ 1º Os caracteres das placas serão individualizados para cada veículo e o acompanharão até a baixa do registro, sendo vedado seu reaproveitamento

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