O reordenamento dos sistemas educativos, inscritos em uma LDB, poderá criar contextos de relações estruturais de
transformação, de reforma e de inovação educacionais como parte do processo de “regulação social”, a ocorrência
desses processos, concomitantemente ou com prevalências, depende de vários fatores, entre eles as concepções que
os atores sociais envolvidos – oriundos do Estado, dos partidos políticos, do campo educacional e de outros grupos da
sociedade – têm da sociedade. No caso da Lei nº 9.394/96, pode-se dizer que os contextos de relações estruturais de
transformação, de reforma e de inovação educacionais estão fundados em dois eixos principais: flexibilidade e
avaliação. Um bom exemplo é que

Question

O reordenamento dos sistemas educativos, inscritos em uma LDB, poderá criar contextos de relações estruturais de
transformação, de reforma e de inovação educacionais como parte do processo de “regulação social”, a ocorrência
desses processos, concomitantemente ou com prevalências, depende de vários fatores, entre eles as concepções que
os atores sociais envolvidos – oriundos do Estado, dos partidos políticos, do campo educacional e de outros grupos da
sociedade – têm da sociedade. No caso da Lei nº 9.394/96, pode-se dizer que os contextos de relações estruturais de
transformação, de reforma e de inovação educacionais estão fundados em dois eixos principais: flexibilidade e
avaliação. Um bom exemplo é que Alternativa A: ocorreu fortalecimento do fenômeno da desescolarização, compreendida como o reconhecimento, por parte dos
sistemas de ensino, de práticas educativas desenvolvidas fora do sistema formal.  Ou Alternativa B: quando a lei vai tratar da verificação do rendimento escolar, afirma ela que os aspectos qualitativos devem prevalecer
sobre os quantitativos; ou seja, a qualidade da nota é mais importante do que a quantidade de notas. Ou Alternativa C: o atendimento da Educação Infantil, parte integrante da Educação Básica, tornou-se obrigatório fazendo com que se
flexibilizassem os turnos de atendimento a permanência das crianças nem sempre com professores, conforme indica
a LDB. Ou Alternativa D: a avaliação tornou-se um tema mais polêmico, um momento instigante: não se pode mais reprovar. Passa-se o aluno
de um ano para o outro, período ou etapa mesmo que ele não tenha atingido o nível desejado ou imposto pela escola.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] ocorreu fortalecimento do fenômeno da desescolarização, compreendida como o reconhecimento, por parte dos
sistemas de ensino, de práticas educativas desenvolvidas fora do sistema formal.  Alternativa correta: A

A questão aborda a temática de como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece princípios para a transformação, reforma e inovação educacionais. Para resolver essa questão, é necessário conhecer os preceitos da LDB e como eles se aplicam na prática educacional, além de compreender os conceitos de flexibilidade e avaliação no contexto da educação.

A alternativa A é a correta porque reflete o fenômeno da desescolarização, englobando práticas educacionais que ocorrem fora da estrutura formal de ensino. Isso está em consonância com a ideia de flexibilização educacional, um dos eixos mencionados no enunciado. A LDB reconhece e valida práticas de aprendizagem que acontecem além dos muros escolares, o que pode incluir a educação domiciliar (homeschooling), projetos educativos comunitários, atividades culturais, entre outros. Esse reconhecimento amplia o conceito de educação e aprendizagem, não se limitando apenas ao ambiente escolar formal.

Essa abertura para práticas educativas diversas é parte de um processo mais amplo de transformação no sistema educativo, refletindo uma tendência contemporânea de atender às necessidades variadas de aprendizagem e de reconhecer a educação como um processo contínuo e multifacetado.

Portanto, a alternativa selecionada está correta porque destaca a flexibilidade dos sistemas de ensino em reconhecer práticas educativas não formais, em linha com as diretrizes de transformação e inovação previstas na LDB.

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