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Q1368975 Pedagogia
O reordenamento dos sistemas educativos, inscritos em uma LDB, poderá criar contextos de relações estruturais de transformação, de reforma e de inovação educacionais como parte do processo de “regulação social”, a ocorrência desses processos, concomitantemente ou com prevalências, depende de vários fatores, entre eles as concepções que os atores sociais envolvidos – oriundos do Estado, dos partidos políticos, do campo educacional e de outros grupos da sociedade – têm da sociedade. No caso da Lei nº 9.394/96, pode-se dizer que os contextos de relações estruturais de transformação, de reforma e de inovação educacionais estão fundados em dois eixos principais: flexibilidade e avaliação. Um bom exemplo é que
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Alternativa correta: A

A questão aborda a temática de como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece princípios para a transformação, reforma e inovação educacionais. Para resolver essa questão, é necessário conhecer os preceitos da LDB e como eles se aplicam na prática educacional, além de compreender os conceitos de flexibilidade e avaliação no contexto da educação.

A alternativa A é a correta porque reflete o fenômeno da desescolarização, englobando práticas educacionais que ocorrem fora da estrutura formal de ensino. Isso está em consonância com a ideia de flexibilização educacional, um dos eixos mencionados no enunciado. A LDB reconhece e valida práticas de aprendizagem que acontecem além dos muros escolares, o que pode incluir a educação domiciliar (homeschooling), projetos educativos comunitários, atividades culturais, entre outros. Esse reconhecimento amplia o conceito de educação e aprendizagem, não se limitando apenas ao ambiente escolar formal.

Essa abertura para práticas educativas diversas é parte de um processo mais amplo de transformação no sistema educativo, refletindo uma tendência contemporânea de atender às necessidades variadas de aprendizagem e de reconhecer a educação como um processo contínuo e multifacetado.

Portanto, a alternativa selecionada está correta porque destaca a flexibilidade dos sistemas de ensino em reconhecer práticas educativas não formais, em linha com as diretrizes de transformação e inovação previstas na LDB.

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Gabarito A

ocorreu fortalecimento do fenômeno da desescolarização, compreendida como o reconhecimento, por parte dos sistemas de ensino, de práticas educativas desenvolvidas fora do sistema formal. 

Não consigo ver isso no Texto da Lei 9.394

Letra A

Dos princípios da Educação:

X - valorização da experiência extra escolar

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