O reordenamento dos sistemas educativos, inscritos em uma LD...

ocorreu fortalecimento do fenômeno da desescolarização, compreendida como o reconhecimento, por parte dos sistemas de ensino, de práticas educativas desenvolvidas fora do sistema formal. 

quando a lei vai tratar da verificação do rendimento escolar, afirma ela que os aspectos qualitativos devem prevalecer sobre os quantitativos; ou seja, a qualidade da nota é mais importante do que a quantidade de notas.

o atendimento da Educação Infantil, parte integrante da Educação Básica, tornou-se obrigatório fazendo com que se flexibilizassem os turnos de atendimento a permanência das crianças nem sempre com professores, conforme indica a LDB.

a avaliação tornou-se um tema mais polêmico, um momento instigante: não se pode mais reprovar. Passa-se o aluno de um ano para o outro, período ou etapa mesmo que ele não tenha atingido o nível desejado ou imposto pela escola.