Considerando os Direitos Humanos como um conjunto de regras...

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Ano: 2018 Banca: Instituto Excelência Órgão: Prefeitura de Taubaté - SP Prova: Instituto Excelência - 2018 - Prefeitura de Taubaté - SP - Guarda Civil Municipal |

Q1306284 Direitos Humanos

Considerando os Direitos Humanos como um conjunto de regras para salvaguardar as necessidades essenciais da pessoa humana e os benefícios que a vida em sociedade proporciona, a fim de que a pessoa, ao mesmo tempo em que se torne útil à mesma sociedade, viva em harmonia e goze de paz. Sobre algumas características dos Direitos Humanos é INCORRETO afirmar:

Universalidade: os direitos fundamentais aplicam-se a todos os indivíduos, independentemente de nacionalidade, sexo, raça, credo ou convicção político filosófica.

Inviolabilidade: nenhuma lei infraconstitucional nem tampouco autoridade alguma pode desrespeitar os direitos fundamentais de outrem, sob pena de responsabilização civil, administrativa e criminal.

Complementaridade: os direitos humanos fundamentais não devem ser interpretados isoladamente, mas sim de forma conjunta para sua plena realização.

Nenhuma das alternativas.

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Considerando os Direitos Humanos como um conjunto de regras...

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