O Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUA...

O Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) foi instituído através da Lei N° 8.171, de 17 de janeiro de 1991, com adesão dos Órgão Oficiais Agropecuários dos Estados da Federação. O SUASA funciona de forma integrada, para garantir a sanidade agropecuária, desde o local de produção primária até a colocação do produto final no mercado interno ou externo. Para assegurar a garantia da qualidade dos produtos de origem animal e vegetal, o Ministério da Agricultura estabeleceu normas específicas de Defesa Agropecuária.

De acordo com isso, é CORRETO afirmar que