Segundo a redação do artigo 1º da Constituição Federal de 1...

Para resolver a questão sobre os fundamentos da República Federativa do Brasil conforme a Constituição Federal de 1988, é essencial conhecer o artigo 1º da Constituição. Este artigo estabelece os princípios basilares que orientam a organização do Estado brasileiro.

O artigo 1º da Constituição enumera cinco fundamentos: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e pluralismo político.

Com base nisso, vamos analisar as alternativas apresentadas:

Alternativa A - dignidade da pessoa humana e pluralismo político: Esta alternativa está correta. Ambos são, de fato, fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme o artigo 1º, incisos III e V da Constituição.

Alternativa B - independência nacional e soberania: Aqui temos um erro comum. Embora a soberania seja um fundamento, a independência nacional não está listada como tal no artigo 1º. A independência é mais um princípio que rege as relações internacionais, conforme o artigo 4º da Constituição.

Alternativa C - cidadania e prevalência dos direitos humanos: A cidadania é um fundamento, mas a prevalência dos direitos humanos é um princípio que orienta a política externa, também encontrado no artigo 4º.

Alternativa D - solução pacífica dos conflitos e valores sociais do trabalho e da livre iniciativa: Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são fundamentos do artigo 1º, mas a solução pacífica dos conflitos está no artigo 4º, relacionada à política externa.

Alternativa E - igualdade entre os Estados e pluralismo político: O pluralismo político é um fundamento, mas a igualdade entre os Estados não é mencionada no artigo 1º. A igualdade formal entre os entes federativos é um princípio do federalismo, mas não está explicitamente listada como um fundamento.

Portanto, a alternativa correta é a A, pois menciona corretamente dois dos fundamentos listados no artigo 1º da Constituição Federal de 1988.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Fundamentos da República do Brasil: SOCIDIVAPLU

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;         

V - o pluralismo político.

DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos:

I – a soberania;

II – a cidadania;

III – a dignidade da pessoa humana;

IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V – o pluralismo político.

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II – garantir o desenvolvimento nacional;

III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I – independência nacional;

II – prevalência dos direitos humanos;

III – autodeterminação dos povos;

IV – não intervenção;

V – igualdade entre os estados;

VI – defesa da paz;

VII – solução pacífica dos conflitos;

VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X – concessão de asilo político.

Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

Título II

SO

CI

DI

VA

PLU

A questão associou os princípios fundamentais juntamente com os princípios das relações internacionais, portanto:

A

dignidade da pessoa humana e pluralismo político; (CORRETA)

B

independência nacional e soberania;

C

cidadania e prevalência dos direitos humanos;

D

solução pacífica dos conflitos e valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; 

E

igualdade entre os Estados e pluralismo político.