Em relação à medicina do trabalho, julgue os itens de 95 a 1...
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso do álcool, alcoolismo crônico relacionado com o trabalho, devem ser reportados como acidentes do trabalho assim considerados os fatores de risco relacionados com o emprego e com o desemprego, condições difíceis de trabalho, bem como circunstância relativa às condições de trabalho.
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
A alternativa correta é C - certo.
O tema da questão aborda a relação entre a medicina do trabalho e os transtornos mentais e comportamentais associados ao uso do álcool, especificamente o alcoolismo crônico relacionado ao trabalho. Este é um tópico relevante em Segurança e Saúde no Trabalho, pois trata das condições de trabalho que podem impactar a saúde mental dos trabalhadores. De acordo com a legislação brasileira, determinados transtornos mentais, quando decorrentes de fatores relacionados ao ambiente de trabalho, devem ser considerados como acidentes de trabalho.
Justificativa para a alternativa correta:
Na legislação brasileira, mais especificamente na Lei nº 8.213/91, que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social, o artigo 20 lista as doenças ocupacionais que são equiparadas a acidentes de trabalho. Entre elas, estão os transtornos mentais e comportamentais decorrentes do uso de substâncias como o álcool, quando relacionados a fatores de risco no ambiente de trabalho, como condições difíceis de trabalho e desemprego. Esses fatores podem incluir estresse, pressão excessiva, ambiente de trabalho insalubre, entre outros.
Assim, ao afirmar que "Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso do álcool, alcoolismo crônico relacionado com o trabalho, devem ser reportados como acidentes do trabalho", a questão está correta de acordo com a legislação vigente.
Justificativa para a alternativa incorreta:
Se a alternativa fosse marcada como E - errado, isso indicaria um desconhecimento ou uma interpretação incorreta da legislação. Ignorar a relação entre o ambiente de trabalho e o desenvolvimento de transtornos mentais e comportamentais seria desconsiderar o impacto significativo que as condições de trabalho têm sobre a saúde dos trabalhadores, o que está em desacordo com as diretrizes da saúde ocupacional.
Portanto, reconhecer esses transtornos como acidentes de trabalho é essencial para garantir os direitos dos trabalhadores e promover um ambiente de trabalho mais seguro e saudável.
Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo