Sobre Incidente de Insanidade Mental, assinale a alternativ...

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Q913324

Ano: 2018 Banca: NUCEPE Órgão: PC-PI Prova: NUCEPE - 2018 - PC-PI - Perito Médico Legista - Psiquiatria |

Q913324 Psiquiatria

Sobre Incidente de Insanidade Mental, assinale a alternativa CORRETA.

Trata-se de avaliação pericial realizada exclusivamente no IML.

O exame médico pericial para verificação de Incidente de Insanidade Mental pode ser ordenado tanto na fase de inquérito, quanto na ação penal em si.

O Ministério Público pode ordenar a instauração de Incidente de Insanidade Mental.

O juiz só pode solicitar a instauração de Incidente de Insanidade Mental, se o acusado concordar.

Trata-se de avaliação pericial realizada exclusivamente em Hospital de Custódia.

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