Quanto à avaliação de insalubridade, assinale a alternativa ...

Alternativa Correta: A

A questão está relacionada à avaliação de insalubridade no ambiente de trabalho, conforme as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho. A insalubridade refere-se a condições de trabalho que podem ser prejudiciais à saúde dos trabalhadores, e a sua correta avaliação é essencial para garantir a segurança e a saúde no local de trabalho.

Na alternativa A, a afirmação está correta. As atividades ou operações em locais alagados ou encharcados, que apresentam umidade excessiva e são capazes de causar danos à saúde dos trabalhadores, são consideradas insalubres. Isso ocorre através de um laudo de inspeção realizado no local de trabalho, que é uma prática comum e necessária para a caracterização da insalubridade.

Vamos analisar as alternativas incorretas:

Alternativa B: A afirmação sobre a idade dos empregados que trabalham em condições hiperbáricas está incorreta. Não existe uma exigência de idade mínima de 25 anos para trabalhos sob ar comprimido nas Normas Regulamentadoras.

Alternativa C: Este item está incorreto pois, ainda que as atividades em locais frios possam ser insalubres, a sua caracterização também depende de um laudo de inspeção no local de trabalho para determinar as condições reais e a proteção oferecida aos trabalhadores.

Alternativa D: A obrigatoriedade de a empresa requerer perícia ao Ministério do Trabalho está mal expressa. Em regra, a empresa deve realizar a avaliação de insalubridade e, em caso de discordância, a questão poderá ser levada para análise por um perito do Ministério do Trabalho.

Alternativa E: Esta alternativa está incorreta, pois a manutenção de exames periódicos após o término do contrato de trabalho, por um período de 20 anos, não é uma exigência generalizada para todos os casos de exposição ao asbesto. A legislação prevê o acompanhamento periódico, mas os detalhes específicos devem ser seguidos conforme regulamentação vigente.

Esses pontos são essenciais para a compreensão das práticas em Segurança e Saúde no Trabalho, especialmente para quem está se preparando para concursos públicos.

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RESPOSTAS: NR 15

A) As atividades ou operações executadas em locais alagados ou encharcados, com umidade excessiva, capazes de produzir danos à saúde dos trabalhadores, serão consideradas insalubres em decorrência de laudo de inspeção realizada no local de trabalho. (GABARITO)

ANEXO N.o 10 UMIDADE

"1. As atividades ou operações executadas em locais alagados ou encharcados, com umidade excessiva, capazes de produzir danos à saúde dos trabalhadores, serão consideradas insalubres em decorrência de laudo de inspeção realizada no local de trabalho."

B) Em relação ao trabalho em condições hiperbáricas, para trabalhos sob ar comprimido, os empregados deverão ter mais de 25 anos de idade.

ANEXO N.o 6 TRABALHO SOB CONDIÇÕES HIPERBÁRICAS

"1.3.6 Para trabalhos sob ar comprimido, os empregados deverão satisfazer os seguintes requisitos:

a) ter mais de 18 (dezoito) e menos de 45 (quarenta e cinco) anos de idade;

b) ser submetido a exame médico obrigatório, pré-admissional e periódico, exigido pelas características e peculiaridades próprias do trabalho;

c) ser portador de placa de identificação, de acordo com o modelo anexo (Quadro I), fornecida no ato da admissão, após a realização do exame médico. "

C) As atividades ou operações executadas no interior de câmaras frigoríficas, ou em locais que apresentem condições similares, que exponham os trabalhadores ao frio sem a proteção adequada, serão consideradas insalubres, independentemente de laudo de inspeção realizada no local de trabalho.

ANEXO N.o 9 FRIO

"1. As atividades ou operações executadas no interior de câmaras frigoríficas, ou em locais que apresentem condições similares, que exponham os trabalhadores ao frio, sem a proteção adequada, serão consideradas insalubres em decorrência de laudo de inspeção realizada no local de trabalho. "

D) Às empresas é obrigatório requererem ao Ministério do Trabalho a realização de perícia em estabelecimento ou setor deste, com o objetivo de caracterizar e classificar ou determinar atividade insalubre.

"15.5 É facultado às empresas e aos sindicatos das categorias profissionais interessadas requererem ao Ministério do Trabalho, através das DRTs, a realização de perícia em estabelecimento ou setor deste, com o objetivo de caracterizar e classificar ou determinar atividade insalubre."

E) Após o término do contrato de trabalho envolvendo exposição ao asbesto, cabe ao empregador manter disponível a realização periódica de exames médicos de controle dos trabalhadores durante 20 anos.

ANEXO N.o 12 LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA POEIRAS MINERAIS - ASBESTO 

"19. Cabe ao empregador, após o término do contrato de trabalho envolvendo exposição ao asbesto, manter disponível a realização periódica de exames médicos de controle dos trabalhadores durante 30 (trinta) anos. "