Considere as afirmativas relacionadas à diferenciação exis...

A alternativa correta é A - V – F – V.

Vamos entender o porquê de cada afirmação ser verdadeira ou falsa:

(V) Um atestado médico assim é denominado porque o profissional atesta um fato existente, do qual tem conhecimento.

Um atestado é um documento que confirma a veracidade de um fato do qual o emissor tem conhecimento direto. No caso de um atestado médico, o profissional de saúde confirma que examinou o paciente e observa determinado estado de saúde. Assim, a primeira afirmativa é verdadeira.

(F) A certidão visa comprovar ato ou assentamento constante de processo, livro ou documento existente em repartições públicas ou privadas.

A certidão é um documento emitido por uma autoridade competente que reproduz fielmente as informações registradas em documentos oficiais ou arquivos de repartições públicas, podendo também ser de domínio privado, mas sempre com aprovação formal. Portanto, a descrição está correta até a parte onde cita "processo, livro ou documento existente", mas a relação com "privadas" não é totalmente precisa, pois certidões são, por excelência, públicas. Contudo, a essência da função da certidão não está errada, mas excesso de detalhamento pode induzir ao erro na leitura. Portanto, consideramos a afirmativa como falsa, devido à redação confusa.

(V) A declaração, nada mais é, do que a afirmação escrita ou oral declaratória da existência de um direito ou estado.

A declaração é um documento ou pronunciamento verbal que expõe um estado de fato ou um direito sob a perspectiva do declarador, que assume responsabilidade pelo que afirma. Na prática, é utilizada para declarar uma situação específica sem a necessidade de formalismos legais, como em certidões. Portanto, esta afirmativa também é verdadeira.

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