O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) define, em seu Anexo ...

A operação de Trânsito corresponde ao monitoramento técnico baseado nos conceitos de Engenharia de Tráfego, das condições de fluidez, de estacionamento e parada na via, com o intuito de diminuir as interferências tais como veículos quebrados, acidentados, estacionados irregularmente atrapalhando o trânsito, prestando socorros imediatos e informações aos pedestres e condutores

A operação de Trânsito corresponde a implantação de sinalização de regulamentação pelo órgão ou entidade competente com circunscrição sobre a via, deliberando, entre outros elementos, sentido de direção, tipo de estacionamento, dias e horários

A operação de Trânsito corresponde ao ato de verificar o cumprimento das normas estabelecidas na legislação de trânsito, através do poder de polícia administrativa de trânsito, no âmbito de circunscrição dos órgãos e entidades executivos de trânsito e segundo as competências definidas no CTB

A operação de Trânsito corresponde a imobilização do veículo, apenas pelo mínimo tempo necessário ao carregamento ou descarregamento de animais ou cargas, na forma determinada pelo órgão ou entidade executiva de trânsito competente com circunscrição sobre a via