Considerando a Resolução nº 1.321, de 24 de abril de 2020, ...
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: C
A questão abordada se refere à Resolução nº 1.321, de 24 de abril de 2020, que estabelece normas para documentos emitidos no contexto da clínica médico-veterinária. Compreender estas normas é essencial para profissionais de medicina veterinária, especialmente no que diz respeito à documentação adequada e legalmente aceita.
Justificativa da Alternativa Correta:
C - Atestado sanitário ou de saúde animal é o documento escrito, sem rasuras ou emendas, datado, emitido e assinado, privativamente, por médico-veterinário para declarar o estado ou condições de saúde do(s) animal(is). Esta definição está em conformidade com a resolução mencionada, que especifica que tais documentos são de exclusiva responsabilidade do médico-veterinário e devem ser redigidos de forma clara e precisa, sem alterações.
Análise das Alternativas Incorretas:
A - Atestado ou declaração de vacinação é incorreto pois descreve erroneamente a função do documento. O atestado de vacinação é um documento específico para declarar atos vacinais, mas a descrição mencionada na alternativa não corresponde exatamente às disposições da resolução.
B - Carteira de vacinação descreve um documento que é, na realidade, utilizado para registrar as vacinas administradas a um animal. Contudo, a definição dada não está precisa segundo a resolução que diferencia este documento do atestado ou declaração de vacinação.
D - Publicidade e E - Propaganda são conceitos relacionados à comunicação e marketing de serviços veterinários. Aqui, a alternativa D descreve a publicidade, mas poderia se confundir com conceitos de propaganda, enquanto a alternativa E menciona a propaganda, que embora corretamente definida, não se alinha diretamente com o contexto da resolução que foca em documentos clínicos.
Entender a especificidade e a finalidade de cada documento é crucial para a prática veterinária, garantindo a legalidade e a eficácia dos registros feitos por profissionais da área.
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