A respeito da gestão patrimonial na administração pública fe...

A alternativa correta é: C - certo

Tema central da questão: A questão aborda a administração patrimonial dentro da administração pública federal, especificamente sobre a alienação de materiais. Na gestão patrimonial, a alienação refere-se ao processo de venda ou doação de bens que não são mais úteis ou necessários, sendo fundamental avaliar esses bens de acordo com os preços atuais do mercado.

Justificativa da alternativa correta (C - certo): A prática de avaliar os materiais a serem alienados com base nos preços de mercado atualizados é essencial para garantir que a administração pública obtenha um valor justo pelos bens. Isso evita prejuízos ao erário e promove uma gestão mais eficiente dos recursos patrimoniais. O objetivo é assegurar transparência e eficiência, garantindo que os preços praticados reflitam o valor real de mercado, o que está totalmente alinhado com os princípios da administração pública.

Por que a alternativa E - errado está incorreta? A alternativa "E - errado" seria válida se a questão afirmasse que não é necessário atualizar os preços dos materiais a serem alienados. Como a avaliação e atualização dos preços para alinhamento com o mercado é uma boa prática de gestão patrimonial, a consideração de que a afirmação é errada não se sustenta.

Estratégias para interpretar este tipo de questão:

• Identifique o verbo de ação principal – neste caso, "avaliar" – que direciona a ação a ser julgada.
• Preste atenção nas palavras relacionadas a princípios de gestão, como "atualizados" e "mercado", que indicam critérios de avaliação.
• Relacione o enunciado aos princípios da administração pública, como eficiência e economicidade, que ajudam a validar a prática descrita.

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Questão certa, literalidade do Decreto 99.658/90, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material."Art. 7º Nos casos de alienação, a avaliação do material deverá ser feita de conformidade com os preços atualizados e praticados no mercado."

Questão correta, uma outra ajuda a responder, vejam:

Prova: CESPE - 2012 - ANCINE - Técnico AdministrativoDisciplina: Administração de Recursos Materiais | Assuntos: Gestão de Materiais; 

De acordo com o Decreto n.º 99.658/1990, os materiais a serem alienados por um órgão público deverão ser vendidos observando-se os preços atualizados e praticados pelo mercado.

GABARITO: CERTA.

Lembrando que alienação é gênero e está dividida em três espécies: -Venda (por meio de leilão) -Permuta (troca) -Doação (transferência gratuita)

Lembrando que a venda pode ser tb por concorrência ou por dispensa.

Art. 7º Os bens móveis inservíveis cujo reaproveitamento seja considerado inconveniente ou inoportuno serão alienados em conformidade com a legislação aplicável às licitações e aos contratos no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, indispensável a avaliação prévia.

Parágrafo único. Verificada a impossibilidade ou a inconveniência da alienação do bem classificado como irrecuperável, a autoridade competente determinará sua destinação ou disposição final ambientalmente adequada, nos termos da Lei nº 12.305, de 2010.

DECRETO Nº 9.373, DE 11 DE MAIO DE 2018