Em relação aos direitos e garantias individuais e coletivos...

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Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ADAF - AM Provas: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Motorista | INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Motorista Fluvial |

Q1150819 Direito Constitucional

Em relação aos direitos e garantias individuais e coletivos, nos termos do art. 5º, da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Os estrangeiros residentes no Brasil não são iguais perante a lei em relação aos cidadãos brasileiros.

É assegurada, exclusivamente aos cidadãos brasileiros, apenas a inviolabilidade de seu direito à segurança e à propriedade.

Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.

Não é livre a manifestação do pensamento.

Apenas os cidadãos brasileiros não podem ser submetidos à tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

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