A Norma Operacional Básica NOB 96 tem por finalidade:

promover e consolidar o pleno exercício, por parte do poder público municipal e do Distrito Federal, da função de gestor da atenção à saúde dos seus munícipes, com a consequente redefinição das responsabilidades dos Estados, do Distrito Federal e da União.

fortalecer a crença na viabilidade e na importância do SUS para a saúde de cada um e de todos os brasileiros.

promover mudanças essenciais no modelo de atenção à saúde no Brasil.

definir estratégias e movimentos táticos que orientam a operacionalidade deste Sistema.